Laicismo

Matheus Viana

Assistindo ao programa Painel, exibido pelo canal GloboNews no dia 08/06/13, senti a necessidade de refletir sobre o conceito de Estado laico. O tema discutido foi a onda de protestos na Turquia em virtude da aprovação de algumas leis classificadas pelos manifestantes como sendo de caráter religioso.

Eleito democraticamente e contando com a aprovação da maioria da população, o primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan, que professa a fé islâmica, na opinião dos manifestantes quer islamizar o Estado turco. Tal hipótese é interpretada por alguns especialistas como fator que denigre a imagem da Turquia, que é considerada um farol da democracia para o oriente médio, como também uma ameaça à própria democracia interna. Será que a aprovação de uma lei que restringe o uso de bebidas alcoólicas no período das 22:00 às 06:00 é base para um quadro tão catastrófico como este?

É neste ponto que se torna pertinente uma breve reflexão sobre o que é ser laico. A tendência atual é definir como laico o Estado onde a religião não exerce nenhum tipo de poder ou influência. Isso é usado como mero subterfúgio para que a religião - e tudo o que pode ser associado a ela - seja plenamente extinta. Tal ideal é baseado na máxima de Marx: “a religião é o ópio do povo”.

Não foi em vão que houve, recentemente, tentativas no Brasil de tirar Bíblias e adereços religiosos, principalmente os associados ao Cristianismo, das repartições públicas. Além de que qualquer Projeto de Lei que seja visto como possuindo algum tipo de “moralismo cristão” é rebatido pelos opositores com a sentença: “O Estado é laico”. Sim, é verdade. Mas em um Estado laico, ainda que a religião não ocupe o ofício de Estado, ela, através de seus praticantes, tem a liberdade de exercer a cidadania que lhe é devida.

Sou totalmente contrário à truculência oriunda de um Estado religioso. É verdade que a Igreja, enquanto exercia o papel de Estado, promoveu o obscurantismo, as cruzadas e mandou muita gente boa para queimar na fogueira da inquisição. É verdade também que os Estados islâmicos são tirânicos. Mas esses são exemplos de absolutismo e fundamentalismo religioso. Seu oposto extremo, no entanto, é a tentativa de se extinguir a religião de uma vez por todas.

Podemos detectar, neste contexto, a evidente tentativa de se estabelecer um Estado onde a religião, principalmente a cristã, seja completamente extinta. O que a tem sustentado, na contramão do sistema, é a sã consciência de alguns membros participantes da política que conseguem enxergar o benefício que muitas igrejas – há as que promovem malefícios – trazem à sociedade.

Relembremos alguns fatos da história. O que dizer, por exemplo, do parlamentar cristão Willian Wilberforce que conseguiu, através de sua atuação na política, abolir a escravatura na Inglaterra? Do presidente americano Abraham Lincoln que pôs fim à Guerra Civil e na escravidão dos negros pelos brancos. Sim, devemos lembrar que eram os puritanos sulistas os favoráveis à permanência da escravidão dos negros, pautados pela teologia da predestinação que preconizava que os negros foram predestinados por Deus para serem escravos. Aberrações religiosas ainda existem. Mas o fato de que um cristão (há rumores de que ele tenha sido maçon), usando um Estado laico, acabou com o morticínio da Guerra Civil deve ser levado em consideração.

Os que dizem que querem extinguir a religião, e tudo o que é relacionado a ela, para acabar com a “tirania moralista e religiosa” querem, no fundo, implantar um regime de “laicismo” como o que ocorreu durante a vigência do império soviético e também na China de Mao-Tse Tung, onde milhões de cristãos foram perseguidos e mortos. Ou seja, o laicismo é uma tirania, pois cerceia a liberdade religiosa.

A religião é inata do homem. O ateísmo é uma religião. A devoção ao ideal revolucionário é uma religião. A busca pelo laicismo é uma religião. Ou seja, não há, em nenhum lugar no mundo, um “Estado laico” segundo a definição radical que alguns aplicam. Considerados a maior democracia do mundo, os Estados Unidos são de fundação e formação protestantes. E o cristianismo, protestante e católico, ainda exerce forte influência na política do país. No Brasil não é diferente. Portanto, o Estado é verdadeiramente laico desde que a religião não exerça o papel de Estado, mas que tenha liberdade para exercer e promover uma cidadania ativa. Qualquer proposta diferente desta é indício de uma tirania iminente.